Tributus Assessoria Financeira LTDA
CNPJ: 22.419.814/0001-06
A Tributus Assessoria Financeira LTDA (CNPJ 22.419.814/0001-06) é uma plataforma digital criada para atender profissionais que buscam acesso rápido e eficiente a informações científicas relevantes para suas atividades. A plataforma oferece um ambiente digital robusto e intuitivo, onde dados científicos são organizados de modo a otimizar a eficiência e promover a inovação nos diversos campos de atuação dos usuários. Ressalta-se que a Tributus atua exclusivamente como um repositório de informações e não se responsabiliza por aplicações, decisões ou interpretações baseadas nessas informações. O conteúdo disponibilizado serve unicamente como suporte informacional e nunca deve ser interpretado como um substituto para o julgamento profissional e a expertise do usuário.
Estes Termos de Uso definem as regras e condições para uso da plataforma da Tributus. O aceite deste documento, junto com a Política de Privacidade, é pré-requisito indispensável para utilização dos serviços oferecidos. É essencial que todos usuários leiam e compreendam minuciosamente estes termos antes de utilizar a Tributus e se comprometam a utilizar a plataforma de forma ética e conforme as leis aplicáveis.
Para acessar e utilizar a plataforma, é necessário possuir conexão estável à internet. Ela é compatível com computadores, tablets e smartphones. Recomenda-se o uso de navegadores atualizados para melhor experiência de navegação. A responsabilidade por conexão e segurança dos dispositivos é do usuário.
A Tributus pode encerrar ou suspender os serviços da plataforma sem aviso prévio, especialmente em caso de suspeita de fraude, violação dos Termos de Uso, atividades ilegais ou condutas que possam comprometer a segurança e integridade da plataforma. O encerramento implica perda imediata do acesso e impossibilidade de exportação de dados ou estorno financeiro, salvo situações de comprovada boa-fé. Em caso de rescisão motivada por violação dos termos, não haverá direito a reembolso.
Os dados dos usuários são tratados com máxima confidencialidade, em conformidade com a Política de Privacidade e a LGPD. A Tributus adota medidas como criptografia, firewalls, sistemas de detecção de intrusão e auditorias regulares para proteger tais dados.
A Tributus reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimorar os serviços, adaptar-se a mudanças legais ou refletir novas práticas de mercado. As alterações serão comunicadas com antecedência razoável, via plataforma, e-mail ou outros canais. O uso continuado da plataforma após publicação das alterações indica aceitação dos novos termos.
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, imagens, logotipos, marcas, software e código-fonte, é de propriedade intelectual exclusiva da Tributus, protegido por leis de direitos autorais e outras normas aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou utilização não autorizada do conteúdo, sujeitando o infrator às medidas legais cabíveis.
É proibido violar a segurança da plataforma, realizar engenharia reversa, copiar conteúdo protegido, interferir em operações ou realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade dos serviços. Atividades como extração automatizada de dados (data scraping), tentativas de acesso não autorizado, disseminação de malware, ataques de negação de serviço (DoS) e similares são vedadas e sujeitas a sanções legais.
O cancelamento da assinatura ocorre automaticamente na recusa de pagamento pelo cartão cadastrado. Após o cancelamento, o acesso à plataforma será revogado e não será possível exportar dados, devido às políticas de segurança e privacidade. O usuário será notificado por e-mail sobre a recusa de pagamento e o cancelamento, com instruções para reativação, caso deseje. Pode ser oferecido um período de carência para regularização do pagamento, a critério da plataforma.
As disputas relativas a estes Termos de Uso serão resolvidas no foro da cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
A Tributus fornece exclusivamente informações científicas e não se responsabiliza por qualquer tipo de orientação técnica, aplicação prática ou decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas. O uso das informações deve ser realizado com discernimento, expertise e responsabilidade exclusivos do usuário, sempre em conformidade com as normas éticas e legais da profissão ou atividade exercida.
Se você tiver quaisquer dúvidas, preocupações ou comentários sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: contato@tributus-assessoria.com.br